Enturmação

O critério básico utilizado para enturmaçăo é a idade. Este critério foi estabelecido a partir de estudos, pesquisas e observações sobre o processo evolutivo do desenvolvimento infantil, definindo os estágios de acordo com as aquisições da criança.

A LDB (lei no 9394/96) limitou-se a definir a idade para cada nível de escolaridade, sendo a Educação Infantil dividida em: creches (0 a 3 anos) e pré-escola (04 a 05 anos) e Ensino Fundamental em: 06 anos 1º ano/9, 07 anos 2º ano/9, 08 anos 3º ano/9, 09 anos 4º ano/9 e 10 anos 5º ano/9. Há referencia ao mês de nascimento (31 de março). Cabe, pois, a Escola que recebe a criança a responsabilidade de definir cientificamente seus critérios de enturmaçao.